DIA DAS CRIANÇAS

A Operação Especial Dia das Crianças, do Ipem/AM, que vai até o próximo dia 10, ja apreendeu 66 brinquedos e 60 produtos texteis infantis. Foram fiscalizados até agora 78 estabelecimentos comerciais em diversos pontos da cidade.

Segundo o gerente de Qualidade do Ipem/AM, Francisco Frutuoso, desde o dia 01 de outubro foi iniciada uma ação especial em decorrência das comemorações do Dia das Criancas. “Ja inspecionamos 47.350 brinquedos e 1.190 peças de roupas infantis e interditamos 06 brinquedos que aguardam orientação do Inmetro para liberação a comercialização”, declarou.

Frutuoso informou ainda as leis que regulamentam a comercialização dos produtos texteis e dos brinquedos são: Resolução 006/2005 e Portaria 135/2006 , respectivamente, ambas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro.

Os estabelecimentos que tiveram produtos apreendidos foram autuados e tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa e documento fiscal indicando a origem dos mesmos.

Na oportunidade, o gerente tambem informou que nova portaria que regulamenta brinquedos devera ser em breve aprovada, para isso o Inmetro mantem em seu portal www.inmetro.gov.br consulta publica ate o proximo dia 11.